A Igreja elaborou e aplica as diretrizes intituladas «Sobre a Divulgação de Informações e a Proteção de Dados Pessoais», relativas aos critérios de divulgação das informações obtidas e às obrigações de proteção de dados pessoais que daí decorrem.

•    O conteúdo destas diretrizes foi aprovado pela Comissão da Igreja e pela Assembleia Geral dos Fiéis.

•    Estas diretrizes clarificam os critérios de divulgação de informações e proíbem a divulgação de informações que permitam o contacto com a pessoa em questão.

•    A troca de opiniões sobre o conteúdo é feita através de uma lista de correio eletrónico, à qual o administrador do site está inscrito.

•    O administrador deste site também é responsável por garantir que o conteúdo do site esteja em conformidade com estas diretrizes.

Sobre os critérios de divulgação de informações

Por «informação» entende-se todas as informações obtidas na igreja, incluindo dados pessoais, registos e fotografias de atividades, resultados de trabalhos e todas as informações relacionadas com a gestão. A «informação» é classificada nos três tipos seguintes. Ao divulgar informações, é necessário ponderar cuidadosamente o significado dessas informações e as possíveis consequências da sua divulgação.

1) Informações que devem ser divulgadas à sociedade devido ao caráter público das atividades da igreja.

•    As informações a divulgar fora da igreja incluem as atividades e políticas da igreja, a localização e os contactos, bem como informações relativas ao pároco.

•    Como informações a divulgar dentro da igreja, incluem-se dados relativos a batismos, primeiras comunhões, crismas, casamentos, transferências de entrada e saída, falecimentos, bem como os contactos dos responsáveis por cada atividade.

2) Informações cuja divulgação é encorajada do ponto de vista educativo, com vista a alargar o âmbito das atividades.

•    Registos das atividades dos grupos da igreja, etc. No entanto, ao divulgá-las para fora da igreja, deve ter-se em conta a «perspetiva da proteção da privacidade» descrita mais adiante.

3) Informações que não devem ser divulgadas do ponto de vista da proteção da privacidade.

•    Informações que não devem ser divulgadas nem mesmo dentro da igreja, tais como a composição familiar dos fiéis, a escola que frequentam, o estado de saúde e outras informações pessoais não relacionadas com as atividades da igreja.

•    Informações que não devem ser divulgadas fora da igreja, tais como dados pessoais dos fiéis, como morada, telefone, local de trabalho e data de nascimento. Em particular, é proibida a divulgação de listas de membros fora da igreja.

•    No entanto, isto não se aplica a informações relativas a responsáveis, etc., quando o próprio consentir.

Sobre a proteção de dados pessoais

A «divulgação» inclui a divulgação para fora da igreja através de jornais, revistas, Internet, etc., e a divulgação através do boletim da igreja «Otozure», entre outros. Os impressos distribuídos podem ser vistos por um vasto leque de pessoas. Além disso, na Internet, não se sabe que tipo de pessoas terão acesso à informação. Para não dar margem a criminosos, devem ser respeitadas as seguintes precauções.

1) Precauções relativas à divulgação de informações ao exterior

•    Não publicar informações que permitam o contacto com o próprio, tais como endereço, telefone, escola ou local de trabalho dos fiéis. No que diz respeito ao nome dos fiéis, limitar-se ao mínimo e evitar a apresentação sob a forma de lista.

•    Ao publicar fotografias de atividades, evitar formas de apresentação que permitam associar o rosto a um nome específico. Caso seja possível deduzir a identidade a partir do texto, reduzir a resolução e desfocar a fotografia.

•    O boletim da igreja «Seta no Oka» é elaborado com o objetivo de transmitir informações aos fiéis da igreja e não se destina à divulgação ao público em geral fora da igreja; por isso, ao divulgá-lo fora da igreja, deve-se verificar o conteúdo publicado.

2) Precauções relativas à divulgação de informações dentro da igreja

•    A regra fundamental é que as informações obtidas pelos membros da comissão de relações públicas não sejam utilizadas para fins que não sejam as atividades de divulgação da igreja. Caso sejam utilizadas como dados, é necessário confirmar o objetivo da utilização.

•    Uma vez que os materiais da Assembleia Geral de Fiéis, entre outros, podem vir a ser distribuídos a um público bastante alargado, é princípio não publicar dados pessoais, exceto os estritamente necessários.

•    Mesmo no caso de informações cuja divulgação seja atualmente habitual, é necessário reavaliar a sua publicação.

Sobre a reutilização das informações publicadas

Os direitos de autor dos textos, ilustrações, fotografias e programas publicados neste site são propriedade da nossa igreja ou de entidades relacionadas. Quem pretender reproduzir ou citar estes conteúdos deve contactar o administrador.

Isenção de responsabilidade

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Alterações a esta página

No futuro, poderão ser feitas revisões a partes desta «Divulgação de Informações» e da «Política de Proteção de Dados Pessoais». Caso haja alterações importantes, estas serão comunicadas de forma clara neste site.

Equipa de gestão e contacto

Este site foi criado com a aprovação da nossa igreja, sendo que o responsável pela sua criação é o Pároco e o administrador do site, que também verificam o conteúdo do mesmo. A edição e gestão do site são da responsabilidade da Comissão de Comunicação Social.

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Março de 2026